Processo 148980/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2007 16:08
Autuado em 30/03/2007 16:08
Apensado ao Processo 527326/10 em 28/06/2011 12:46
Oficio de encaminhamento 039/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1576/2010 da Segunda Câmara, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1576/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/05/2010 Acórdão   1576/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOARES VICENTE MARTINS FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
29/03/2012 17:35 do Protocolo 190586/12
24/11/2011 14:47 AR - de devolução de autos físicos SZ368854615BR
08/06/2011 18:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Certidão de trânsito em julgado, conforme determinado na peça 85 - Despacho - 481/11 - GASRVF.
02/12/2008 10:54 do Protocolo nº 627211/08, referente á nova documentação. 02/12/08
05/05/2008 17:33 do Protocolo nº 217293/08, referente nova documentação.
23/07/2007 15:20 do Protocolo nº 367178/07, referente ao contraditório.
10/07/2007 11:33 do Protocolo nº 339646/07, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício n°910/07.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/06/2007 Ofício de Contraditório   910/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 481/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 652/2010
08/10/2010 270 Acórdão nº 1576/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 718/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 422/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6491/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4423/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 1992/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4495/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2011 15:49 DP Informação nº 1917/2011 -
19/05/2011 16:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 322/2011 -
17/05/2011 15:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 481/2011 -
24/11/2010 09:26 SITIO  
19/11/2010 16:22 GASRVF  
19/11/2010 09:29 DP  
17/11/2010 17:41 DP  
16/11/2010 16:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 651/2010 -
16/11/2010 16:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 652/2010 -
12/11/2010 10:22 GP  
19/10/2010 11:28 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2010 -
19/10/2010 11:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 1486/2010 -
19/10/2010 10:50 S2C  
08/10/2010 10:13 SMPjTC  
28/09/2010 16:27 S2C  
17/02/2010 15:08 GASRVF Proposta de Voto nº 91/2010 -
14/12/2009 16:40 DCM Instrução nº 188/2010 - Município de General Carneiro. Prestação de Contas do exercício de 2006. Inconsistências entre os saldos contábeis de contas bancárias e seus respectivos extratos. Persiste a irregularidade.
19/05/2009 11:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 718/2009 -
19/05/2009 11:23 GASRVF Proposta de Voto nº 325/2009 -
27/01/2009 10:13 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 422/2009 -
19/01/2009 13:58 SMPjTC Parecer nº 1402/2009 - Irregularidade Prestação de contas. Irregularidades nas contas do Executivo.
05/01/2009 12:59 DCM Instrução nº 65/2009 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
15/10/2008 10:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6491/2008 -
24/09/2008 17:33 DCM Informação nº 2203/2008 - Município de General Carneiro -.Prestação de Contas de 2006.
29/07/2008 08:58 SAUDI  
24/07/2008 12:03 SMPjTC Parecer nº 11950/2008 - prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
07/05/2008 17:31 DCM Instrução nº 3167/2008 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
28/01/2008 08:46 SAUDI  
16/01/2008 10:54 SMPjTC Parecer nº 996/2008 - Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
04/10/2007 11:33 DCM Instrução nº 90/2008 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.
13/07/2007 11:53 SAUDI  
12/07/2007 10:24 GCCMNS  
02/04/2007 15:40 DCM Instrução nº 2057/2007 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/03/2007 16:07 DP  

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